Rafael Verdival

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

SANTOS, R. S. V. . VII Encontro Virtual Sobre Alteridade e Direitos Fundamentais. 2022. (Congresso).

VERDIVAL, Rafael . Biodireito em Pauta - 1º Encontro Internacional de Discentes. 2022. (Outro).

VERDIVAL, Rafael ; LAGE, Caio ; Meirelles, Ana Thereza ; CUNHA, L. R. ; LEAL, J. ; CASTRO, V. ; CAZELATTO, C. . I Congresso Baiano de Direito Civil - Professor Orlando Gomes. 2022. (Congresso).

VERDIVAL, Rafael ; LAGE, Caio ; Meirelles, Ana Thereza ; Freire de Sá, Maria de Fátima ; ANTUNES, I. ; NAVES, B. T. O. ; CARDOSO, M. ; COSTA, A. F. ; OLIVEIRA, M. ; CHAGAS, A. C. . I SEMINÁRIO SOBRE NOVOS TEMAS EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E BIOÉTICA DO CEBID JUSBIOMED. 2022. (Congresso).

VERDIVAL, Rafael ; LAGE, Caio ; Meirelles, Ana Thereza ; Freire de Sá, Maria de Fátima ; CARDOSO, M. ; COSTA, A. F. ; CHAGAS, A. C. ; OLIVEIRA, M. ; ANTUNES, I. ; LIMA, T. M. M. . I Congresso Brasileiro CEBID JUSBIOMED - Relação Médico-Paciente. 2022. (Congresso).

LAGE, Caio ; SANTOS, R. S. V. ; TRAJANO, Tagore . Encontros Virtuais: Diversidade, Inclusão e Alteridade. 2021. (Congresso).

SANTOS, R. S. V. ; Meirelles, Ana Thereza ; Freire de Sá, Maria de Fátima ; LAGE, Caio ; URSINE, Icaro ; VASCONCELOS, Maria Elisa ; Nascimento, Nayane . I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes. 2021. (Congresso).

SANTOS, R. S. V. . Seminário Direito e Arte. 2017. (Outro).

SEMINÁRIO BIOJURÍDICO DO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO E SAÚDE (NUPDISA).Limites bioéticos da edição genética. 2025. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. 2023. (Congresso).

Encerramento do Curso de Pós-graduação em "a Psicanálise Do Século Xx. 2022. (Seminário).

Escrita Científica: escolhendo e delimitando o tema.Escrita Científica: escolhendo e delimitando o tema. 2022. (Seminário).

FORMAÇÃO JURÍDICA: Graduação, Especialização e Mestrado - Construindo os passos profissionais.FORMAÇÃO JURÍDICA: Graduação, Especialização e Mestrado - Construindo os passos profissionais. 2022. (Seminário).

VII Encontro Virtual Sobre Alteridade e Direitos Fundamentais.Painel Defesas e Dissertações dos Egressos: as produções do PPGD/UCSAL. 2022. (Encontro).

1º Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde.Investigação genética de ancestralidade e direito à privacidade: uma análise a partir do consentimento do sujeito titular da informação genética. 2021. (Encontro).

1º Encontro Baiano de Grupos de Pesquisa em Bioética, Direito Médico e da Saúde.A alteridade como instrumento da comunicação compassiva na relação médico-paciente. 2021. (Encontro).

Café com Ética Itinerante ? 2ª Edição Virtual. 2021. (Encontro).

Direito Médico, da Saúde e Bioética: conhecendo a área de pesquisa e a atuação profissional. 2021. (Encontro).

Escolha de Tema e Projeto de Pesquisa em Direito. 2021. (Encontro).

Eventos Virtuais: diversidade, inclusão e alteridade. 2021. (Encontro).

I Simpósio Internacional de Bioética da FDCL. 2021. (Simpósio).

I Workshop de Produção Científica.A experiência de pesquisa na graduação e pós-graduação em Direito: uma perspectiva de contribuição. 2021. (Oficina).

Sessão de comunicação - 02 - 23 SEMOC. 2020. (Seminário).

CUNHA, Leandro Reinaldo da;VERDIVAL, Rafael; LAGE, Caio. A Contratualização da Gestação Sub-rogada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FONSECA, A. B. C.; OLIVEIRA, T.;VERDIVAL, R.. COMPARTILHAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DECRETO No 10.046/2019 À LUZ DA RELATORIA DA ADPF 695 E ADI 6649/DF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VERDIVAL, Rafael; ROCHA, T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: OS PARÂMETROS JURÍDICOS DA CONFIGURAÇÃO DO DANO POR DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO EM AMBIENTES VIRTUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ROCHA, T.;VERDIVAL, Rafael. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: A (IM)POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO MEDIANTE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;VERDIVAL, Rafael. A TRANSMISSÃO DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM: Os Limites do uso da Inteligência Artificial diante da Ressurreição Digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. A relativização do direito fundamental à vida face a garantia de uma existência digna: a eutanásia e o direito à morte sem dor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. Livre planejamento familiar e repercussões jurídicas da inseminação caseira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. A judicialização para promoção da garantia do direito fundamental à saúde: reflexões sobre o acesso a medicamentos de alto custo por usuários do SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. Responsabilidade médica: os parâmetros de responsabilização da conduta do médico residente e do interno à luz das normas brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. A cobertura por planos de saúde do congelamento de óvulos e a maternidade tardia: ponderações a partir da efetivação do livre planejamento familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. A (in)obrigatoriedade da cobertura dos planos de saúde nos casos de reprodução humana assistida por fertilização in vitro: ponderações biojurídicas a partir da norma brasileira vigente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TRAJANO, Tagore;SANTOS, R. S. V.. Os fundamentos de (in)validação do exercício da autonomia parental na vacinação infantil: uma análise bioético-jurídica a partir do binômio saúde pública e vulnerabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TRAJANO, Tagore;SANTOS, R. S. V.. A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TRAJANO, Tagore;SANTOS, R. S. V.. A reconfiguração da natureza jurídica dos animais na visão do PL 6054/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;SANTOS, R. S. V.. Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do Salvador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;SANTOS, R. S. V.. O instituto da delação premiada frente as violações dos princípios do nemo tenetur se detegere, contraditório, ampla defesa e devido processo legal diante a lei 12.850/201. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;SANTOS, R. S. V.. Aspectos controvertidos sobre a Constitucionalidade Da Colaboração Espontânea Na Visão Doutrinária A Partir Da Lei 12.850/13. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, H. J. S.;SANTOS, R. S. V.. Cibercrimes e direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, H. J. S.;SANTOS, R. S. V.. As garantias fundamentais no decurso do processo penal com impacto midiático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;VERDIVAL, Rafael. O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE BIOJURÍDICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;VERDIVAL, Rafael. A ESCOLHA DO PLANO DE PARTO A LUZ DAS NORMAS ÉTICAS E JURÍDICAS E OS PRESSUPOSTOS DA AUTONOMIA DA GESTANTE E DO PROFISSIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;VERDIVAL, Rafael. PROCRIAÇÃO POST MORTEM: A CONFIGURAÇÃO ADEQUADA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS FILHOS HAVIDOS APÓS O FALECIMENTO DE UM DOS GENITORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Meirelles, Ana Thereza;VERDIVAL, Rafael. O ABORTO À LUZ DA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA CENTRADA NA VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;VERDIVAL, Rafael. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9º-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;VERDIVAL, Rafael. PRIVACIDADE DO DE CUJUS NO PROCEDIMENTO SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;VERDIVAL, Rafael. A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DA MATÉRIA A PARTIR DAS DECISÕES DO STF NO HC 126.292/SP E NA ADC Nº 44. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FONSECA, A. B. C.;VERDIVAL, Rafael. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N. 03/2016 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

A responsabilidade civil dos pais nos casos de hiperexposição infantil publicitária no brasil: uma análise a partir do princípio da vulnerabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Incorporação Imobiliária e Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise a partir da Lei 14; 382/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Possibilidades neoeugênicas face ao diagnóstico genético pré-implantacional: ponderações ético-jurídicas a partir da resolução CFM nº 2; 320/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Mistanásia e pandemia: aspectos jurídicos relacionados à responsabilidade civil do estado sob o prisma do princípio da primazia do interesse do paciente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

O benefício da prestação continuada como instrumento de efetivação de direitos humanos das pessoas com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A natureza jurídica do rol de cobertura obrigatória da ANS: uma análise a partir da efetivação do direito à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet: uma análise a partir da proteção dos direitos da personalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A exploração sexual internacional das mulheres: reflexões jurídicas sobre a situação atual da legislação em face das políticas de atuação dos Estados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A judicialização do acesso aos leitos hospitalares como instrumento de efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da regulação dos hospitais públicos de Salvador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Tomada de decisão no âmbito das relações de saúde: os limites da autonomia decisória do menor frente às perspectivas da capacidade jurídica e bioética; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

O acesso ao ensino superior da população LGBTQIA+ como instrumento de efetivação do direito à educação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Reprodução humana post mortem: A discussão quanto à (in)obrigatoriedade de consentimento do genitor para a implantação do sêmen congelado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A imagem de santa Dulce dos pobres: uma análise da política de uso de marca das obras sociais irmã Dulce à luz das normas brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Exportações excessivas da carne bovina brasileira e (in) segurança alimentar: uma análise à luz do artigo 3º do decreto decreto-lei nº 1; 578/1977; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças raras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Limites legais do aborto: uma análise à luz da saúde pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Direito à propriedade versus direito de vizinhança: a possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A (in)obrigatoriedade da cobertura dos planos de saúde nos casos de reprodução humana assistida por fertilização in vitro: ponderações biojurídicas a partir da norma brasileira vigente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

Os fundamentos de (in)validação do exercício da autonomia parental na vacinação infantil: uma análise bioético-jurídica a partir do binômio saúde pública e vulnerabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

NATUREZA E DIREITOS PÓS-HUMANOS: UMA ANÁLISE DO POSSÍVEL RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA ILHA DE MARÉ/BA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

O DIREITO A EUTANÁSIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMAANÁLISE CRÍTICA DA DISCIPLINA JURÍDICA DA TERMINALIDADE DA VIDA NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VULNERABILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

O PAPEL DO ADVOGADO MEDIADOR NA PRÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA:A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A DEFICIÊNCIA DO CONTROLE PÚBLICO NA GESTÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

A PENA DE CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA PUBLICIDADE MÉDICA: JUSTA MEDIDA OU PENA PERPÉTUA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

CONSENTIMENTO PRESUMIDO COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS POST MORTEM DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafael Silva Verdival dos Santos;

2022

Primeiro colocado na seleção para aluno regular do Doutorado em Direito na Linha Direitos Pós-Modernos: Bioética. Cibernética. Ecologia e Direito Animal, Universidade Federal da Bahia.

2020

Primeiro colocado na seleção para aluno regular do Mestrado em Direito, Universidade Católica do Salvador.